Política de Cancelamentos, Devolução e Reembolso
Caso o Livro adquirido não atenda às suas expectativas e não seja de seu interesse a troca por outro do site, é possível fazer o cancelamento da compra por meio da devolução e reembolso do valor pago.
A devolução e reembolso será regida por esta Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso, elaborada em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).
1. Arrependimento/Desistência da Compra
Nos termos da Política de Devolução, as devoluções por arrependimento/desistência da compra serão aceitas caso o Livro adquirido não tenha atendido às expectativas do consumidor.
O Livro devolvido passará por uma análise e não deverá apresentar nenhuma intervenção ou sinal de uso.
1.1. Prazo para arrependimento/desistência da compra
O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 7 dias corridos, contados a partir da data do recebimento, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o Livro será considerado aceito pelo cliente).
O cliente deverá examinar o Livro após o recebimento e no prazo máximo de 7 dias corridos da data da entrega e, caso deseje, solicitar o cancelamento/devolução da compra através da central de atendimento.
O cliente deverá examinar o Livro após o recebimento e no prazo máximo de 7 dias corridos da data da entrega e, caso deseje, solicitar o cancelamento/devolução da compra através da central de atendimento.
2. Defeito no Produto
As devoluções por defeito serão realizadas caso o Livro adquirido apresente, no prazo máximo de 90 dias (Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor), alterações não condizentes com a natureza da matéria-prima e/ou defeitos ou avarias decorrentes do processo de fabricação. Não se encaixam nessa situação o mal uso ou desgaste natural.
3. Envio do produto a ser devolvido
O Livro a ser devolvido não poderá apresentar sinal de uso e deverá ser colocado na embalagem original, acompanhado da nota fiscal.
O Livro deverá ser remetido, via correios, na modalidade Encomenda PAC, para o endereço informado pela Central de Atendimento na ocasião da solicitação do cancelamento da compra e reembolso do pagamento.
4. Análise para aprovação do cancelamento
Todos os pedidos devolvidos serão analisados pelo setor de Controle de Qualidade. O cancelamento da compra só será liberado após aprovação dos responsáveis por este setor. Se for identificada violação, divergência ou qualquer irregularidade do produto, a solicitação será negada e o produto será devolvido ao remetente sem qualquer comunicação anterior. Nesse caso, a Medcel se reserva ao direito de fazer a cobrança do frete de reenvio.
Assim que analisado o item e aprovado o cancelamento da compra, será feito o reembolso do valor pago. Também será encaminhado um e-mail de confirmação da devolução e alterado o status do pedido para “Pedido Devolvido - Cancelamento”.
5. Métodos de Reembolso
Para que o reembolso seja processado, todos os itens do pedido original devem ser enviados e entregues. O reembolso só será realizado após aprovação da solicitação de cancelamento pelo setor de qualidade.
A forma de processamento do reembolso se dará em conformidade com a forma do pagamento:
5.1. O reembolso de pagamento realizado via cartão de crédito é enviado ao banco emissor do cartão do consumidor, no prazo de até 7 dias úteis contados a partir da data do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s).
5.2. O banco emissor do cartão, que possui critérios e prazos próprios, é o único responsável pela restituição do valor ao consumidor. Em caso de dúvidas sobre a restituição do crédito na fatura, entre em contato diretamente com o banco emissor do cartão.
5.3. Os pagamentos realizados por boleto bancário serão reembolsados por meio de transferência ou depósito do valor para a conta bancária especificada. O prazo é de 7 dias úteis contados a partir da aprovação do cancelamento pelo setor de Controle de Qualidade.
Caso o frete tenha sido pago pelo consumidor, não haverá restituição do valor.
6. eBook
Os livros digitais seguem, no que couber, esta Política de Cancelamento e Devoluções; não obstante, o prazo de 07 (sete) dias para desistência e arrependimento, é contado da data da compra.
7. Cancelamento da compra e reembolso por iniciativa da Vendedora
A restituição de valores por iniciativa da Vendedora ocorrerá nas seguintes situações:
Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega, indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução, por parte da Vendedora, dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos de frete.
Caso ocorra falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da Vendedora em função de ocorrência de venda do produto, será realizada a devolução dos valores pagos ao comprador pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado a respeito do ocorrido.
8. A desistência de Compras atreladas à cessão gratuita de videoaulas ou atreladas a contratos de prestação de serviços, seguem as regras específicas estabelecidas nos contratos a serem aceitos pelos Compradores, como condição prévia da aquisição.
Siga corretamente todas as instruções dos itens acima para que o processo de Cancelamento, Devolução e Reembolso seja simples e rápido. A não observância poderá ocasionar atrasos.
Para maiores informações, entre em contato conosco por meio do telefone 0800 717 7770, de segunda a sexta, das 7:30 às 17:30. Se preferir, encaminhe um e-mail para comunica@afya.com.br
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