or conta de vários fatores, como alta competitividade, vontade de morar fora e razões financeiras, muitos optam por fazer o curso de Medicina fora do país. Mas algo que a grande maioria compartilha é o desejo de voltar para o Brasil tão logo o diploma esteja em mãos.
Porém, para, de fato, atuar no país como médico, é necessário ter CRM – registro que é adquirido pelo estudante ao se formar em instituições brasileiras.
Mas, calma. Existe uma forma de conseguir o CRM caso você tenha se formado no exterior, e esta forma é o Revalida.
Muitos acabam achando que o Revalida é exclusivo para médicos estrangeiros – o que não é verdade. O Revalida existe para entender se aquele médico – brasileiro ou estrangeiro – está apto a exercer Medicina no Brasil. Para isso, o candidato deve estar sempre atento aos editais para realizar o exame e, caso tudo dê certo, ser aprovado e poder exercer a profissão no Brasil.
O processo de revalidação do diploma médico é bem complexo, feito por meio de uma avaliação de conhecimento, dividida em etapas. Vamos te contar a seguir os principais pontos que você precisa saber sobre o Revalida para conseguir revalidar o seu diploma.
O que é o Revalida?
Criado em 2010, e instituído oficialmente em 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), tem o objetivo de verificar as habilidades, conhecimentos e competências dos médicos com diplomas expedidos por instituições superiores estrangeiras e que queiram atuar no Brasil.
Brasileiro ou estrangeiro, todo médico que tem sua formação expedida fora do Brasil precisa revalidar o seu diploma.
Para isso, você precisa se inscrever no programa Revalida e passar por algumas etapas, como entrega de documentos, leitura de histórico escolar, provas, pagamento de taxas, etc.
As provas são realizadas em duas etapas, sendo uma teórica e uma prática, e, após a aprovação, o candidato deverá validar seu diploma em uma das universidades conveniadas.
Porque é necessário revalidar o diploma médico para trabalhar no Brasil?
A revalidação é necessária para se verificar a aquisição de conhecimento e competências pelo profissional formado no exterior, a fim de garantir a equivalência do que é exigido dos médicos graduados nas instituições brasileiras.
Só assim é possível garantir que esses profissionais atendam às necessidades do Sistema de Saúde do Brasil, o SUS.
Saiba mais: O que é necessário para ter um CRM médico?
O Novo Revalida
Entre os anos de 2017 e 2019 houve uma pausa na aplicação do Revalida. Contudo, diante da grande demanda de profissionais interessados em revalidar seu diploma para atuar no Brasil, bem como a necessidade de ter mais profissionais atuando em nosso país, o exame foi retomado com alterações importantes.
Em 2019 a Lei 13.959 instituiu o Novo Revalida, com os seguintes destaques:
O exame, que anteriormente era previsto para ser realizado somente uma vez ao ano, passou a ser aplicado semestralmente, devendo o edital ser publicado em até 60 dias antes da data de aplicação da primeira etapa.
Além disso, o candidato que for reprovado na segunda etapa, permanecerá habilitado para realizar a segunda etapa dos dois exames seguintes. Ou seja, o aluno poderá fazer a segunda etapa do processo mais de uma vez, sem a necessidade de realizar novamente a primeira etapa.
Outra mudança importante é quem organiza o processo. O Revalida deixou de ser da competência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e passou a ficar a cargo da Secretaria de Educação Superior (SESU), com colaboração do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Quem pode se inscrever para a prova?
Podem participar do Revalida todo(a) médico(a) brasileiro(a) ou estrangeiro(a) em situação de residência legal no Brasil, que apresente, no ato da inscrição, imagens do diploma (frente e verso), como solicitado pelo sistema.
O diploma médico deve ter sido expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente, e autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia.
É necessário também ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil.
Quais as provas de revalidação existem no Brasil?
Atualmente existem três exames de revalidação em nosso país, sendo eles o Revalida realizado pelo INEP, o exame de revalidação da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e o mais recente deles, que é realizado pela Universidade de Gurupi (UNIRG).
Os exames de revalidação são gratuitos?
Para realizar os exames é necessário realizar o pagamento da taxa de inscrição e é importante ficar atento aos prazos e valores para que você não seja pego de surpresa.
De acordo com os dados disponíveis no site do Governo Federal, referentes ao Revalida Inep de 2022, para a realização da prova do Inep, por exemplo, a taxa de inscrição para a prova teórica foi de R$330,00, e caso aprovado, o candidato deveria pagar uma taxa de R$3.330,00 para realizar a prova prática de habilidades clínicas.
Conforme dados obtidos em 2021, para realizar a primeira etapa do processo de revalidação via UFMT, o valor da inscrição para a etapa de análise de documentos estava em R$ 711,60. Caso aprovado, o candidato deveria efetuar o pagamento de uma nova taxa no valor de R$1.067,40 para a realização da prova teórica e prática.
Já para o processo realizado pela UNIRG o candidato deverá pagar uma taxa de inscrição no valor de R $3.500,00, conforme previsto no edital.
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Como são as etapas para a revalidação do diploma?
Cada processo seletivo tem as suas particularidades e é importante conferir o edital de cada um, mas, em linhas gerais, eles seguem os mesmos princípios.
É realizada a solicitação de alguns documentos e conferência dos mesmos, uma prova teórica, e uma prova prática de habilidades clínicas, e complementação caso o candidato seja reprovado na prova prática.